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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 17:00
Morador de rua é condenado por facada em torcedor do fluminense
O acusado foi condenado à pena de três anos e meio de reclusão pelo crime de tentativa de homicídio com o uso de uma arma branca
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 14:20
Atuação do MPF/PE garante tratamento a portadores de doenças neuromusculares
Foi determinado que as secretarias estaduais de saúde adotem as medidas necessárias para implantar o programa que garante tratamento gratuito aos portadores dessas doenças
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 15:10
Não cabe dano moral por troca de nomes de irmãos em registro policial
Homem disse que foi acusado por um tumulto em sessão do Legislativo municipal, quando, na verdade, quem estava presente era o seu irmão, porém teve pedido de indenização negado
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 15:50
Condenado homem que arremessou cinco lajotas contra a cabeça do irmão
Vítima sofreu traumatismo craniano e ficou oito dias internada
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 20:37
Hospital deve indenizar vítima
Os pais da vítima serão indenizados por danos morais em cinquenta mil, para cada um, pelo hospital devido ao mau tratamento prestado ao recém-nascido que culminou em sua morte
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 16:07
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 17:00
Jornalista acusa advogados de levar armas e celulares para dentro dos presídios
Diante do fato, a OAB/MT propôs interpelação judicial em face do jornalista, para que ele explique as acusações.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 15:30
Justiça Federal julgou mais processos do que recebeu
A Justiça Federal julgou mais processos no ano passado do que recebeu, o que aponta para uma redução no estoque
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 18:30
MP obtém condenação de homem que amarrou cachorro ao carro e o arrastou pelas ruas de Piracicaba
Após arrastar o cão, o acusado largou o animal agonizando em via pública. Socorrido, o cão teve uma das duas patas amputadas e morreu quinze dias depois
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2012 - 11:45
Processo civil e civil. Responsabilidade civil. Médico. Cirurgia de natureza mista.
Estética e reparadora. Limites. Petição inicial. Pedido. Interpretação. limites.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 11:22
Processo civil e civil. Responsabilidade civil. Médico.
Cirurgia de natureza mista. Estética e reparadora. Petição inicial. Pedido. Interpretação. limites.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2015 - 11:39
Hospital é condenado a indenizar pais em R$ 139 mil por erro de diagnóstico
Criança faleceu sem realizar nenhum exame
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 15:00
Brasileiro teme mais o desemprego, diz pesquisa da CNI
O brasileiro teme mais o desemprego e está menos satisfeito com a vida, revela pesquisa da CNI
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 15:15
Instituição bancária é condenada a indenizar, por dano moral, cliente cujo cartão de crédito foi cancelado sem prévio aviso
O cliente será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais pelos transtornos e constrangimentos que sofreu ao tentar realizar compra e não conseguir
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 09:38
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 14:58
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 15:55
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 10:47
Lei municipal que proíbe uso de cães em segurança patrimonial é inconstitucional, decide OE
Norma fere pacto federativo
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 11:37
STF mantém proibição de grávidas trabalharem em ambiente insalubre
A decisão do STF confirma veto à normativa proposta pela Reforma Trabalhista, que completou dois anos nesta segunda-feira (11/11).
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 11:15
Acidente decorrente de tumulto em evento musical gera indenização
TJ determinou reparação por danos morais de R$ 65 mil e R$ 15 mil às autoras e pagamento de despesas médicas